Raposa Serra do Sol – Entendendo o conflito

Representantes indígenas acompanham julgamento no Supremo Tribunal Federal da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Os arrozeiros que ocupam parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) terão de deixar a reserva até o dia 30 de abril. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. A Polícia Federal e a  Força Nacional de Segurança permanecerão no local para garantir que a saída ocorra dentro do prazo.

Ayres Britto também informou, em reportagem da radiobras que a colheita do arroz que já está plantado nas fazendas da área da terra indígena será colhido pelo governo federal e o valor estimado da produção poderá ser incluído no valor das indenizações aos produtores.

A região, que já foi palco de invasões de garimpeiros, fazendeiros e, mais recentemente, de arrozeiros, era objeto de luta dos povos indígenas há mais de 30 anos.  Seu julgamento é histórico não só por ter sido longo, mas também porque servirá de base para o julgamento de outras terras indígenas que estão em processo demarcatório.

Agora que o STF julgou o caso, O Almanaque do Adolescente traz para você informações pertinentes a essa reserva. Esperamos que esse texto possa auxiliar na compreensão da magnitude da questão, boa leitura.

Da redação
Raposa / Serra do Sol é o nome de uma terra indígena macuxi homologada a nordeste do estado brasileiro de Roraima, uma das maiores do país com 1.743.089 hectares e 1000 km de perímetro. A identificação da terra indígena foi feita em 1993 pela FUNAI, demarcada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e homologada em 2005 pelo presidente.

A Raposa é formada por uma área dividida entre imensas planícies, semelhantes às das regiões de cerrado, na fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana, é riquíssima em jazidas de metais estratégicos como o nióbio,ouro, urânio, estanho, cobre, além de diamantes e possivelmente petróleo dada à proximidade da Bacia do Takutu. Minerais de grande interesse para países como os EUA, Inglaterra e demais membros do G7. Em seus limites encontram-se o Monte Roraima, ponto culminante do Estado, origem de seu nome e uma das montanhas mais altas do Brasil, e o Monte Caburaí, onde fica a nascente do rio Ailã, ponto extremo norte do país. Na área vivem cerca de 20 mil índios, a maioria deles da etnia macuxi. Entre os grupos menores estão os uapixanas, ingaricós, taurepangues e patamonas.

Entendendo a última ocupação

As ocupações da área por fazendeiros remonta quando O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), inicia a demarcação física da área.

Com o passar dos anos, o próprio Governo Federal, diante do vazio populacional em diversas áreas, passou a fazer aforamentos aos fazendeiros. Posteriormente, consolidou-se o domínio pleno de muitos fazendeiros em terras de aldeamentos extintos. E esses títulos de propriedade foram sendo transferidos por sucessão hereditária ou alienação onerosa para muitos dos atuais fazendeiros, inclusive rizicultores.

Os produtores de arroz teriam chegado à região no início da década de 1970 e compraram as terras de antigos fazendeiros. Eles produzem hoje cerca de 160 mil toneladas do produto por ano em uma área de aproximadamente 100 mil hectares, na borda sul da reserva Raposa Serra do Sol, às margens do Rio Surumu. A região é considerada a melhor em terras e com maior facilidade para a utilização da água na irrigação do arroz.

Na década de 1990, a área também foi ocupada por aproveitadores, sem qualquer título de propriedade e cientes do processo de demarcação da reserva. Suspeita-se que houve avanço sobre áreas nativas da região por alguns fazendeiros.

Referências:

• Marcio Antonio Destro, 2007. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais. Universidade de Brasília. – Soberania no Rio Branco e  demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.
• Vieira, J.G. 2003.Tese de doutorado em História. Universidade Federal de Pernambuco. -  Missionários, fazendeiros e índios em Roraima: a disputa pela terra 
• www.amazonia.org.br