Livros online

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— O Departamento de Justiça norte-americano recomendou que o Judiciário não aprove o acordo entre a empresa Google e representantes de autores e editores para disponibilização e comercialização de livros online e instou as partes a continuar a negociar. O documento faz parte de um conjunto de manifestações sobre o assunto enviadas ao juiz Denny Chin, do Tribunal Federal do Sul de Nova Iorque. O acordo poria fim a ações iniciadas em 2005 por editoras e autores contra a empresa. Naquele momento, o Google anunciou seu plano de digitalizar milhões de livros em bibliotecas sem ter, antes, obtido a aprovação dos detentores dos direitos autorais. As recomendações chegaram à Corte no dia 18 de setembro; elas informam o juiz, mas não vinculam sua decisão. Na manifestação, o Departamento de Justiça afirma que o acordo traria muitos benefícios ao público, mas também levanta questões importantes em relação a representação de classe, direitos autorais e à legislação antimonopólio. Artigo do New York Times de 19 de setembro relata que entre as preocupações do órgão está a possibilidade de o acordo permitir às editoras “restringir a concorrência de preços” e dar ao Google “direitos exclusivos de facto de distribuição digital de trabalhos órfãos”, referência a livros de autores desconhecidos ou não encontrados que formam parte substancial do acervo das bibliotecas. Outro questionamento que o órgão faz é se todos os autores estão devidamente representados. Segundo o jornal, as três partes envolvidas no acordo – o Google, o Authors Guild, que representa autores norte-americanos, e a Associação de Editoras Norte-Americanas – receberam as recomendações com “satisfação cautelosa” e as consideraram uma indicação de que o governo deseja que se chegue a um compromisso aceitável para todos os interessados. “Estamos analisando as questões levantadas pelo departamento e esperamos resolvê-las à medida que os procedimentos legais prossigam”, afirmaram elas, num comunicado conjunto. No dia 24 de setembro, juiz anunciou que, ao invés de haver uma audiência sobre o caso marcada para dia 7 de outubro as partes deverão se reunir nesse dia para que se determine “como seguir adiante com o caso o mais rápido possível”, segundo noticiou o New York Times.
Inovação/Unicamp