Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas relata grande número de casos

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) de Goiás, na região Centro Oeste do Brasil, inaugurado em 2008, conta com a parceria de 44 entidades governamentais e não-governamentais e também de 17 municípios goianos, no combate ao tráfico humano, tão incidente na região. De acordo com Daianny Silva, Assessora Jurídica do NETP-GO, essas 17 cidades são aquelas que registram a maior parte dos casos de tráfico humano no estado. Como exemplos ela cita as cidades de São Miguel do Passa Quatro, Uruaçu, Miquelândia, Águas Lindas de Goiás e Caldas Novas.

Segundo Daianny, as cidades estão espalhadas em diferentes regiões do Estado; o que muda é apenas o tipo de tráfico que pode ser para fins de trabalho escravo, exploração sexual ou outros.

Ela diz que no momento a principal necessidade é expandir a atuação do Núcleo para os municípios críticos. “A expansão será através de convênios com as entidades parceiras”, explica. “Pretendemos capacitar grupos de trabalho e deixar pessoas responsáveis para realizar atividades de enfrentamento ao tráfico nestes locais”, completa.

Outra necessidade, essa, aliás, presente em todo o País, é ter dados oficiais da ocorrência do tráfico humano no Brasil. “O levantamento de dados ainda não está consolidado”.

A falta de informações sobre os casos de tráfico de pessoas dificulta o acompanhamento e combate ao crime. Um dos motivos para que não se tenham dados oficiais é a ausência de denúncias, principalmente das vítimas de exploração sexual.

Além disso, os órgãos encarregados pela investigação e punição dos responsáveis, não têm compartilhado informações devido ao sigilo. Daianny diz que muitas vezes o Núcleo fica sabendo dos casos apenas quando o processo já está em fase de conclusão.

O Núcleo Goiano criou o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que estabelece diretrizes a serem seguidas pelas entidades parcerias. “O objetivo do Plano Estadual é distribuir atribuições para os parceiros. Não tem nada de diferente do Plano Nacional, apenas especifica ações no Estado”, esclarece a Assessora. O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi implementado em janeiro de 2008 em todo o país.

Entre as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Goiás estão a distribuição de material educativo e informativo para conscientização do problema, capacitação de profissionais da área jurídica, educacional, psicológica e assistencial que atuam com o enfrentamento ao tráfico de pessoas, e a assistência às vítimas do tráfico por meio de uma rede de atendimento.

Uma das próximas ações, segundo Daianny, é a realização de uma campanha informativa e educativa nas escolas públicas do Estado. “Muitas mães de alunos vão para o exterior tentar mudar de vida, deixando seus filhos sozinhos e isso acaba causando problemas para eles. Queremos mudar essa realidade, pois acreditamos que o desejo de tentar a vida no exterior é uma questão cultural”, conclui.

Tatiana Félix/Adital