Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Este informativo é especial: nesta segunda-feira, dia 15 de março, o movimento global de defesa dos consumidores comemora o Dia Mundial de Defesa dos Direitos do Consumidor. Todos os anos a entidade que congrega associações de 115 países – a Consumers International (CI) – elege um tema e neste ano de crise mundial, foi escolhido o tema “Nosso dinheiro. Nossos direitos” como a discussão central a ser desencadeada em todos os países pelas entidades. Aqui no Brasil, também outra data importante: o Código de Defesa do Consumidor está completando 20 anos. Confira abaixo o que as entidades filiadas ao Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor estarão realizando em comemoração às datas.

Nosso Dinheiro, Nossos Direitos, no Ceará
Seguindo a orientação da CI o Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará realizará em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor o Seminário “Nosso Dinheiro. Nossos Direitos”. Será no dia 15 de março, das 8 às 12 horas, no Auditório da Zootecnia do Campus do Pici, Universidade Federal do Ceará.. O evento reunirá especialistas para debater questões sobre o sistema financeiro. Será oportunidade de discutir um sistema mais justo, responsável e transparente de acesso ao crédito, problema que atinge consumidores das mais diversas regiões do planeta. Veja a programação completa no link Eventos, no nosso site.

MDC-MG Itinerante orienta consumidores
Associadas e diretoras do MDC-MG (Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais) levaram à Rodoviária e ao Mercado Central de Belo Horizonte, o MDC-MG ITINERANTE, com atendimento jurídico gratuito nas relações de consumo e distribuição de Código de Defesa do Consumidor. A ação, que faz parte das comemorações do Mês do Consumidor, foi um sucesso. Houve distribuição gratuita de 1.200 exemplares do Código de Defesa do Consumidor e da cartilha “Diga Não ao Desperdício”.

Adocon na Semana do Consumidor pela mídia
De 8 a 15 de março a Adocon desenvolve atividades da Semana do Consumidor. Entre os temas vários temas trabalhados, a questão da ISO 26 000, a futura Norma Internacional de Responsabilidade Social. Depois de muitos anos, finalmente a norma deverá ser publicada neste ano. É necessário ainda debater sobre o impacto que a publicação da Norma terá no Brasil, não apenas para as empresas mas para as organizações envolvidas em monitorar as atividades empresariais e promover a responsabilidade social de forma mais ampla.

Dez reflexões para o Dia Mundial
Foram os consumidores organizados que provocaram os governos a iniciarem as políticas públicas de defesa do consumidor, e não o contrário, portanto, as mobilizações devem continuar, para que as referidas políticas sejam efetivadas; Educação para o consumo é dever do Estado, da família e da sociedade, e dela resultará a mais eficiente regulação do mercado de consumo. Estas são as duas primeiras do total de 10 reflexões de Patrícia Mara da Silva, da ABCCON de Mato Grosso do Sul. em texto oportuno para o 15 de março. Quer saber quais sãos as outras oito ponderações? Acesse a íntegra do artigo no nosso site www.forumdoconsumidor.org.br.

Programação Idec – 20 anos CDC
Mutirões de orientações ao público (Idec na Rua), debates e seminários em que possam ser discutidas as conquistas e melhorias necessárias para o CDC e palestras temáticas sobre assuntos de grande relevância ao consumidor (Idec Aberto), fazem parte do cronograma de 2010 do Idec. O foco de toda programação é formar consumidores mais responsáveis e conscientes de seus direitos, na luta contra os abusos nas relações de consumo. Os Mutirões Idec na Rua, de orientação ao público, acontecerão durante todo o ano. Os orientadores do Idec irão oferecer informações individuais sobre problemas de consumo encontrados pela população e auxiliar na resolução de cada um deles. Confira toda a programação no site www.idec.org.br.

Em Pernambuco, ação conjunta de conscientização
Órgãos de defesa de todo o Estado de Pernambuco se uniram para a realização de uma série de eventos que visam conscientizar a população sobre a existência e eficácia do Código de Defesa do Consumidor como instrumento de defesa dos seus direitos. As atividades começaram no dia 11 e prosseguem nos dias 15, 16 e 17 deste mês, em locais públicos – como estações de trem e praça -, envolvendo ações como audiência pública, aula prática sobre direitos do consumidor com estudantes e, ainda, fiscalização em agências bancárias. Estão envolvidos nos eventos a Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor – ADECCON, Ministério Público e Defensoria Pública de Pernambuco, Comissão de Defesa do Consumidor – CDC da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE e os Procons Pernambuco, Recife, Caruaru, Igarassu, Vitória e Belo Jardim.

Retrospectivas e Perspectivas do CDC
O Fórum de Defesa do Consumidor, Ministério Público Estadual, Procon/RS, Procon/Porto Alegre, Defensoria Pública Estadual, Brasilcon/RS e OAB/RS, realizam sua reunião mensal excepcionalmente no dia 15 de março, às 9h30min, no Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual – Praça da Matriz, 110, em Porto Alegre. Discutirão o tema “Retrospectivas e Perspectivas dos 19 Anos do Código de Defesa do Consumidor e como construir uma parceria ganha X ganha entre consumidor e fornecedor”. A entrada é gratuita e a presença no evento deve ser confirmada pelo e-mail fedc@terra.com.br.

Sobre o FNECDC
O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC – é uma instância de articulação das organizações sociais que atuam na defesa do consumidor no Brasil. Foi criado para fortalecer o movimento dos consumidores no País e busca ser um efetivo espaço de articulação, troca de informações, apoio e ação conjunta, dentro de uma perspectiva de manutenção da pluralidade do movimento. Nosso site: www.forumdoconsumidor.org.br

Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor
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