“Nosso dinheiro, nossos direitos”

“Nosso dinheiro, nossos direitos”. É com esse tema que organizações e entidades de vários países da América Latina e do Caribe celebrarão, na próxima segunda-feira (15), o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A atividade, organizada por membros de Consumers International (CI), tem o objetivo de buscar serviços financeiros mais justos.
Cláusulas e cargos abusivos de contratos bancários e de cartões de créditos são apenas alguns problemas enfrentados pelos consumidores, que, muitas vezes, segundo informações de CI, ainda sofrem com dívidas. Por conta disso, as organizações que formam a Consumers International na América Latina e no Caribe realizam, neste ano, atividades para ressaltar a importância de respeitar os direitos dos consumidores nos serviços financeiros.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) preparou uma série de atividades que serão realizadas ao longo do ano. Amanhã (13), por exemplo, acontecerá, no Conjunto Nacional, em São Paulo (SP), um mutirão em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Na ocasião, uma equipe do Idec orientará a população na resolução de problemas relacionados ao consumo.

A questão financeira também será debatida pelo Instituto. No dia 27 de abril, os interessados poderão receber orientações sobre as questões financeiras, como: serviços bancários, cobranças de tarifas bancárias, acesso ao crédito, cobrança de taxas de juros e outros encargos de financiamentos e endividamentos dos consumidores.

Essa é apenas a primeira de quatro palestras que acontecerão também em celebração aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. Outros temas, como planos de saúde e orçamento doméstico, por exemplo, serão abordados durante o ano de 2010.

Desafios

Além dos problemas financeiros, os consumidores ainda enfrentam inúmeros desafios em relação a seus direitos. De acordo com Andrea Salazar, consultora jurídica do Idec, o Brasil, por exemplo, possui um Código de Defesa do Consumidor reconhecido internacionalmente, mas ainda passa por uma série de problemas. Isso porque, segundo ela, há várias leis e resoluções que tratam de questões específicas em relação ao consumo, o que dificulta o consumidor acompanhar e conhecer todos os seus direitos.

O consumidor também não vive só de direitos. Para a consultora, o maior desafio em relação ao consumo, após a questão dos direitos, é a responsabilidade dos compradores. “O consumidor deve pensar no ato de consumir, evitando o supérfluo e optando por produtos sustentáveis, como alimentos livres de agrotóxicos”, lembra.

Mais informações sobre “Nosso dinheiro, nossos direitos” estão disponíveis em: .

Já as atividades promovidas pelo Idec podem ser conferidas em: http://www.idec.org.br/20anoscdc/#especiais

Karol Assunção/Adital