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COPs

O que são as COPs?

As Conferências das Partes sobre Clima (COPs) existem desde 1995, quando os representantes dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas passaram a se reunir anualmente. Essas reuniões são o foro de tomadas de decisão sobre a Convenção-Quadro. Nesses encontros, as deliberações são operadas por meio de consenso entre os representantes dos governos de todos os países que ratificaram os acordos, por isso o processo de negociação exige muito esforço e se torna lento. Atualmente, 192 países participam das negociações.

No fim de cada COP, uma série de decisões é adotada, encaminhando os trabalhos do ano seguinte, que culminam na próxima COP. É importante ressaltar que a Convenção segue uma agenda durante o ano, com vários encontros e sessões de seus órgãos subsidiários, ou seja, a COP não é um evento isolado que ocorre uma vez por ano, mas faz parte de um complexo processo.

COP 1 – 1995 (Berlim , Alemanha)
Iniciou o processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos. É sugerida a constituição de um Protocolo.

COP 2 – 1996 (Genebra, Suíça)
É acordada a criação de obrigações legais de metas de redução por meio da Declaração de Genebra.

COP 3 – 1997 (Quioto, Japão)
Culminou com a adoção do Protocolo de Quioto, que estabelece metas de redução de gases de efeito estufa para os principais emissores, chamados “Países do Anexo I”.

COP 4 – 1998 (Buenos Aires, Argentina)
O Plano de Ação de Buenos Aires é elaborado, visando a implementar e ratificar o Protocolo de Quioto.

COP 5 – 1999 (Bonn, Alemanha)
Deu continuidade aos trabalhos iniciados em Buenos Aires.

COP 6 – 2000 (Haia, Holanda)
As negociações são suspensas pela falta de acordo entre, especificamente, a União Européia e os Estados Unidos, em assuntos relacionados a sumidouros de carbono e às atividades de mudança do uso da terra.

COP 6 ½ e COP 7 – 2001 (2ª fase da COP 6 foi feita em Bonn, Alemanha), (COP 7- Marrakech, Marrocos)
As negociações são retomadas, porém, com a saída dos Estados Unidos do processo de negociação, sob a alegação de que os custos para a redução de emissões seriam muito elevados para a economia americana. Os EUA também contestaram a inexistência de metas para os países em desenvolvimento.

COP 8 – 2002 (Nova Delhi, Índia)
Iniciou discussão sobre o estabelecimento de metas para uso de fontes renováveis na matriz energética dos países.

COP 9 – 2003 (Milão, Itália)
Entra em destaque a questão da regulamentação de sumidouros de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

COP 10 – 2004 (Buenos Aires, Argentina)
São aprovadas as regras para a implementação do Protocolo de Quioto e discutidas questões relacionadas à regulamentação de projetos de MDL de pequena escala de reflorestamento/florestamento, o período pós-Quioto e a necessidade de metas mais rigorosas.

COP 11 – 2005 (Montreal, Canadá)
Primeira conferência realizada após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, a questão das emissões oriundas do desmatamento tropical e mudanças no uso da terra é aceita oficialmente nas discussões no âmbito da Convenção.

COP 12 – 2006 (Nairóbi, África)
Representantes de 189 nações assumem o compromisso de revisar o Protocolo de Quioto, e regras são estipuladas para o financiamento de projetos de adaptação em países pobres. O governo brasileiro propõe oficialmente a criação de um mecanismo que promova efetivamente a redução de emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento em países em desenvolvimento.

COP 13 – 2007 (Bali, Indonésia)
Pela primeira vez a questão de florestas é incluída no texto da decisão final de uma conferência, com recomendação para que seja considerada no próximo tratado climático. Nessa reunião, foi criado o Bali Action Plan (Mapa do Caminho de Bali), no qual os países passam a ter prazo até dezembro de 2009 para elaborar os passos posteriores à expiração do primeiro período do Protocolo de Quioto (2012).

COP 14 – 2008 (Poznan, Polônia)
Países em desenvolvimento emergentes, como Brasil, China, Índia, México e África do Sul sinalizaram uma abertura para assumir compromissos na redução das emissões de carbono, embora não tenham falado em números. Os países desenvolvidos não colocaram nenhuma proposta concreta na mesa. Especialistas consideraram que as discussões foram lentas diante da urgência de se estabelecer um novo acordo global.

Fonte: www.mudancasclimaticas.andi.org.br
United Nations Climate Change Conference


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