Dia Mundial Sem Tabaco

31 de maio é o Dia Mundial Sem Tabaco, data escolhida pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) para pensar ações de combate ao tabagismo. Este ano, as comemorações se voltam para a importância da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). Em vigor desde 2005, o instrumento contém diretrizes políticas para o combate ao tabaco nos países.

Na América Latina, organizações civis e Estados realizarão ações de conscientização. O tabagismo, considerado a principal causa evitável de doença e morte em todo o mundo, gera, na região, pelo menos 845 mil mortes a cada ano, de acordo com a OMS. Um em cada dez latino-americanos morre devido ao seu consumo.

Na Venezuela, considerado um exemplo mundial de luta contra o tabaco, segundo a Ministra da Saúde Eugenia Sader, a partir de amanhã entrará em vigor a lei que proíbe o ato de fumar em locais fechados, sejam eles públicos ou privados. A medida vem acompanhada de uma campanha de conscientização sobre os efeitos do fumo, além da proibição de publicidade do produto. A ministra destacou que o país é “ponta de lança nas políticas sociais e sanitárias do mundo (…) um exemplo mundial a seguir”.

Entre os brasileiros, a data será marcada por manifestações de apoio à Convenção-Quadro nos Estados e municípios, além do Fórum de Entidades Médicas sobre Tabagismo, que ocorrerá no Senado Federal.

Haverá ainda iniciativas voltadas às crianças. Dados internacionais informam que a idade média de iniciação ao tabagismo é de 15 anos e 90% começa a fumar antes dos 19 anos de idade. A cada dia, 100 mil jovens começam a fumar, 80% deles vivem em países em desenvolvimento. 24,5% dos brasileiros entre 13 e 15 anos experimentaram cigarros em 2009, segundo a Pesquisa Nacional sobre Saúde do Escolar (Pense).

Para conscientizar esse público, a Sociedade Brasileira de Cardiologia promoverá, amanhã (31), na cidade nordestina de Recife, atividade de conscientização junto a crianças de escolas públicas. Na ocasião, será distribuída a cartilha “Um dia sem fumar é um dia a mais de saúde”.

Já a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) lançará, também amanhã, a campanha “Proteja nossas crianças”, com vídeo, pôsteres, cartazes e spot para rádio. Para conhecer melhor a iniciativa, acesse http://actbr.org.br/comunicacao/campanha-artistas.asp.

Já no Panamá, foi lançada a campanha “Não vendo cigarros a menores”, parceria da British American Tobacco e da Câmara de Comércio do país.

No Chile e no Peru, a OPS reconhecerá o combate ao fumo do tabaco, premiando três alianças: a chilena ONG Educação Popular em Saúde (EPES), a peruana Comissão Nacional Permanente de Luta Anti-tabaco (Colat) e a Aliança para a Convenção Quadro, em nível global. As organizações trabalharam pela adoção e implementação do instrumento.

Devido ao trabalho da EPES, os legisladores e responsáveis por políticas públicas chilenos desenvolveram um projeto de lei 100% livre de fumo, apresentado ao Congresso no início deste ano. No Peru, foram aprovadas emendas à Lei Geral de Prevenção do Consumo e os Riscos do Consumo de Tabaco, tornando-a coerente com a Convenção Quadro. Já a Aliança Global apóia ações a favor da Convenção Quadro em diversos países, principalmente na América Latina e Caribe.

Mapa do combate

Na América Latina, onze países já aprovaram leis que promovem a inclusão de advertências sanitárias com imagens nas embalagens de cigarros: Brasil, Venezuela, Uruguai, Chile, México, Panamá, Peru, Colômbia, Bolívia, Honduras e Nicarágua.

Enquanto isso, Uruguai, Panamá, Guatemala, Colômbia, Peru, Honduras e Venezuela sancionaram legislação de ambientes 100% livres de fumo. Em nível subnacional, México, Brasil, Argentina e Equador também têm leis nesse sentido.

Panamá e Colômbia saíram na frente e já proibiram qualquer forma de publicidade, promoção e patrocínio de cigarros.
Camila Queiroz/ Adital